Home- busca: Paulo Bertolini
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:30
Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados no pão
Câmara negou indenização a uma consumidora, a qual pretendia ser indenizada por suposto abalo emocional ao ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma Pullman
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:30
Despachante da Capital indenizará comprador por comercializar moto furtada
O consumidor será indenizado moral e materialmente em R$ 8,6 mil reais por comprar uma moto roubada, a qual foi apreendida pela PM após dois anos de uso
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:00
Condenação para réu que acreditou em pechincha ao adquirir produto roubado
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, convertida em prestação pecuniária, pelo crime de receptação, que cometeu ao comprar camiseta e mais três calças jeans roubadas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:20
Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes
Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:53
Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico
A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:40
Remédio para tratamento de AVC deve ser distribuído pelo SUS
De acordo com o MPF, o não fornecimento gratuito poderá comprometer a saúde de milhares de pessoas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:20
AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários do INSS em Sorocaba
De acordo com a AGU, o valor era três vezes superior ao montante efetivamente devido pela autarquia
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:40
Mais um político infiel é cassado a pedido da PRE/SP
O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:10
Justiça concede liminar que impede interdição do Shopping Pátio Higienópolis
O Shopping havia tido a licença para funcionamento cassada por não ter comprovado que dispunha do número de vagas de estacionamento exigido pelo Poder Público
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:40
Juiz indefere pedidos de entrevista da mídia a Carlinhos Cachoeira
A decisão é extensiva a toda a mídia, apesar de ter sido prolatada no feito impetrado pelo veículo mencionado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:40
Lei que cria o Programa Imposto Ecológico é constitucional
A lei tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:40
MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP
Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:40
Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente
De acordo com a decisão, o próprio contrato celebrado entre as partes não explicita que esse exame estaria excluído
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:10
Condenado por tráfico de drogas tem negado pedido de absolvição
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão e ao pagamento de 260 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça mantém sentença de condenado por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:10
Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado
O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:10
Estado condenado a indenizar homem preso ilegalmente por três dias
Estado no PR deverá indenizar moral em R$ 10 mil reais o homem que foi encarcerado ilegalmente por três dias com base em um mandado de prisão já extinto
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:50
TJSP manda Poder Público fornecer equipamento médico a doente
A portadora de uma doença grave, SAOS, deverá receber do Poder Público o equipamento médico necessário para prosseguir com seu tratamento
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:30
Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia
TST não reconheceu o vínculo empregatício entre a BrTelecom e um trabalhador que alegou ter exercido função de programação de equipamentos e conserto de falhas
